Projeto de Forneck prevê a capacitação para orientadores do trânsito

O vereador Gabriel Forneck, líder do prefeito na Câmara de Rio Branco, apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que trata da obrigatoriedade da utilização de pessoal capacitado para orientação de trânsito na execução de obras ou realização de eventos em via pública, de forma a auxiliar na garantia do ordenamento e segurança no trânsito na cidade.

De acordo com o vereador, a lei não cria uma nova profissão. “Ela estabelece que no quadro das empresas, públicas ou privada, envolvidas em obras ou eventos em via pública exista a figura do profissional, capacitado pela RbTrans, para organizar o trânsito, a fim de evitar acidentes e reduzir os impactos de uma alteração naquele trânsito”.

Forneck argumenta que “existem hoje, em Rio Branco, mais de 300 pessoas capacitadas à realização deste trabalho. A utilização destes orientadores só vem a contribuir para ‘Década de Ações para a Segurança no Trânsito’, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas”.

O projeto apresentado será analisado pelas comissões da Câmara. Caso esteja de acordo com os preceitos constitucionais, ele seguirá para aprovação em plenário. Se aprovador for, seguirá para a sanção do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim.

Escrito por Janelão.net

Projeto de Forneck institui política municipal do cooperativismo

Foto: Wescley Camelo

O vereador Gabriel Forneck (PT) apresentou na sessão desta terça-feira, 06, da Câmara Municipal, o projeto de lei que institui a política de cooperativismo no âmbito do município de Rio Branco. A apresentação do projeto se deu com a presença de representantes de diversas cooperativas e instituições de fomento da atividade no Estado.

O projeto, de acordo com o parlamentar, consiste no conjunto de diretrizes e normas voltadas para o incentivo à atividade cooperativista e o seu desenvolvimento na capital acreana. `

“O Poder Executivo Municipal atuará de forma a estimular as atividades das cooperativas já existentes no município, bem como de grupos interessados em constituir cooperativa, nos termos da lei, de forma a garantir a sustentabilidade e o contínuo crescimento da atividade cooperativista”, diz o projeto do vereador petista.

Segundo Forneck, o cooperativismo é uma das atividades econômicas que mais cresce no mundo e que mais promove o desenvolvimento e distribuição de renda, por isso, afirma o vereador, é necessário que se crie uma política que possa não só garantir iniciativas cooperativistas, mas, também, o seu fomento.

“O governo federal já tem uma legislação assim e o governo estadual também, mas, em Rio Branco, ainda não tínhamos. Por isso estou apresentando este projeto”, disse.

O projeto do vereador Gabriel Forneck deve ser encaminhado às comissões da Câmara para análise, em seguida, deve ir a plenário para votação. Em caso de aprovação, será enviado para o prefeito Raimundo Angelim para sanção.

Escrito por Tião Vitor Janelão.net

Vereador Forneck apresenta projeto pela regulamentação da meia-entrada

 Foto: Wescley Camelo

O vereador Gabriel Forneck (PT) apresentou projeto de lei à mesa diretora da Câmara Municipal que regulamenta a meia-entrada no âmbito do município. De acordo com o projeto, o estudante não mais precisará apresentar a carteira de estudante para ter acesso ao direito, bastando, para tanto, apresentar qualquer outro documento que comprove sua matrícula no ensino regular.

O parlamentar argumentou que garante a democratização do direito a meia-entrada, haja vista que grande parte dos estudantes acreanos não tem a carteira de estudante emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou Casa do Estudante Acreano. A emissão do documento custa, em média, R$ 10, valor que ele considera alto para um número considerável de estudantes.

“Apenas algo entre 10 mil a 15 mil estudantes têm a carteira de estudantes, mas sabemos que mais de 45 mil têm o cartão de passe que é emitido de forma gratuita. Esse projeto permite que os estudantes possam ter acesso à meia-entrada utilizando o cartão de passe ou comprovante de matrícula”, explicou.

O projeto do vereador petista ganhou o apoio das lideranças estudantis. O representante da Ubes no Acre, Ieve Terranova, disse que a meia-entrada é uma luta dos estudantes que vem desde a década de 1940, é um direito de todos, independente de ter ou não carteira de estudante.

“Em nosso Estado, apenas 10 mil estudantes têm direito à carteirinha porque pagam os R$ 10. Com esse projeto, todo o estudante matriculado tem direito à meia-entrada”, disse o estudante.

O representante da UNE no Acre, Cesário Braga, também elogiou o projeto do vereador Gabriel Forneck. “Iniciativas como essa devem merecer o apoio de todos os estudantes acreanos, pois essa é uma forma de garantir os nossos direitos. Direitos esse conquistados com muita luta”, afirmou.

O projeto do vereador deverá agora ser apreciado pelas comissões da Câmara Municipal. Somente em seguida é que ele irá a plenário para aprovação. Se aprovado, deve ser encaminhado ao prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, para a devida sanção.

Escrito por Tião Vitor do Janelão.net

Luta contra a dengue - Forneck alerta para a participação de todos os cidadãos

Equipes que atuam na quarta etapa da campanha contra a dengue estiveram em dois pontos do centro de Rio Branco distribuindo materiais informativos para conscientizar a população da guerra contra a doença. Em seguida percorreram algumas escolas públicas.
O vereador Gabriel Forneck vem continuamente colocando em pauta a questão da prevenção da doença. Para ele é importante que a população trabalhe junto com o poder público naquilo que chama de verdadeira guerra contra o mosquito. “As pessoas precisam tomar consciência que têm um papel fundamental na erradicação dos focos do mosquito, já que mais de 80% deles se encontram nos quintais das residências”.

De acordo com os organizadores esta etapa da campanha está sendo satisfatória e as pessoas abordadas recebem bem as equipes de conscientização e participam colando adesivos em seus carros e motos.

Forneck defende reversão do Saerb para o Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (14) o projeto de lei que propõe a reversão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) para a responsabilidade do Estado. De acordo com os governos estadual e municipal a proposta é pertinente, pois busca solucionar a questão do abastecimento no município.

Com a aprovação da Assembleia o próximo passo é conseguir o aval da Câmara dos Vereadores que reunirá seus parlamentares no próximo dia 26 para se posicionarem a esse respeito.

Para o vereador Gabriel Forneck (líder do PT na câmara) o projeto é coerente e muito bem-vindo já que o déficit gerado pelo Saerb ultrapassa sua arrecadação, causando impactos no orçamento municipal. Por outro lado o estado tem verba suficiente para custear a manutenção da empresa.

Forneck participa da 2ª Conferência Nacional de Juventude

O vereador Gabriel Forneck (PT) participou entre os dias 9 e 12 de Dezembro da 2ª Conferência Nacional de Juventude que ocorreu em Brasília. Com o tema Juventude, desenvolvimento e efetivação dos direitos, a conferência em sua segunda edição abriu um amplo debate a respeito da necessidade que o país tem de uma maior abertura política para a participação dos jovens nos espaços públicos.

Forneck atuou na primeira versão do evento, em 2008, como Coordenador Municipal de Rio Branco (responsável pela delegação do estado do Acre). Atuando como vereador disse que a experiência foi bastante produtiva já que “se pensou mais sobre as legislações que enfatizam a juventude”. O parlamentar aproveitou para trocar informações com colegas de outros estados “para que novas ideias também possam ser implantadas no nosso município”.

Outra característica da 2ª Conferência Nacional de Juventude foi uma maior participação dos movimentos populares como a Contag, a Cut e a Pastoral da Juventude que segundo Forneck tornou os debates mais estimulantes.

Saúde, água e luz. Os temas que sempre retornam ao debate na câmara de vereadores

Forneck afirma que quedas de energia contribuíram para o caos no abastecimento de água

Os vereadores de Rio Branco voltam a cobrar por melhor atendimento de saúde e mais responsabilidade no fornecimento de água e luz. Os três temas foram debatidos na semana passada e retornaram com aprovação de requerimentos solicitando a presença dos respectivos gestores à câmara municipal.

A constante falta de água e luz em Rio Branco está mobilizando os vereadores desde a semana passada. Hoje, foram aprovados dois requerimentos solicitando a presença dos representantes da Eletrobrás distribuição Acre e do presidente do Saerb, para na câmara debaterem os porquês dos problemas. “Esperamos ouvir deles o que de fato está acontecendo. Queremos também ampliar o debate com deputados, senadores”, comenta o vereador do PSB, Marcelo Jucá.

Em nome da prefeitura, o vereador Gabriel Forneck do PT, pediu desculpas a população pelos problemas no fornecimento de água do Saerb. Ele disse que as quedas de energia contribuíram para o caos no abastecimento, mas que de hora e diante tudo será resolvido. “Nós tivemos alguns problemas técnicos, no entanto as bombas que estavam em manutenção estão retornando de São Paulo. O governo e a prefeitura também pediram orçamento de motores geradores para a estação de tratamento. Caso acabe a energia, os motores ajudam na produção”.

Outro tema que voltou a ser discutido foi o atendimento em unidades de saúde. Segundo o vereador Professor Roger do PSB, nos finais de semana e nos feriados as UPA's unidades de pronto atendimento ficam com o atendimento comprometido, por falta de profissionais. “Nós estamos em campanha pela humanização no atendimento, então não podemos admitir ausência de médicos. A população está alerta”.

GISLAINE VIDAL, DA TV GAZETA

Reunião na RBTRANS discute gratuidade no transporte urbano

A comissão de transporte da Câmara Municipal (representada pelos vereadores Gabriel Forneck-PT, Alyson Bestene-PP e Francisco Vieira-PPS) se reuniu ontem (07) na sede da RBTRANS com seus representantes Ricardo Torres (superintendente) e Ítalo César (diretor de transporte), além do presidente do Sindicol, Ricardo Moura.  O objetivo da conversa foi tentar encontrar soluções viáveis para a melhoria no transporte coletivo com especial atenção para os casos de gratuidade.

A reunião foi motivada após a sessão da Câmara de primeiro de novembro deste ano (01/11/2011) em que um grupo de hemofílicos e seus familiares cobraram dos parlamentares apoio na solicitação junto aos órgãos competentes pela gratuidade da passagem urbana para pacientes que carecem de recursos financeiros. Dessa forma, o vereador Gabriel Forneck que é também presidente da comissão de transporte propôs marcar um encontro com a RBTRANS e Sindicol para discutir essa questão e buscar soluções.

Após algumas trocas de informações a respeito do sistema que assiste os casos de gratuidade, percebeu-se que este infelizmente ainda é falho e precisa ser melhorado em diversos aspectos. Com relação às pessoas carentes que passam por determinados tipos de procedimentos (quimioterapia, hemodiálise e também o tratamento para hepáticos) a proposta é que a câmara juntamente com o Sindicol e RBTRANS solicitem o apoio da prefeitura e juntos reúnam forças para viabilizar aos pacientes um meio para garantir a gratuidade durante o tratamento. “A nossa proposta é fazer o debate, entrar num consenso para podermos ajudar a população” disse Forneck ao fim do conversa.

“Dengue, a guerra não pode parar” – este é o tema da campanha que abriu os trabalhos na Câmara dos Vereadores

O combate a dengue foi a pauta de discussão desta quinta-feira (3) na Câmara dos vereadores. Para tanto o vereador Gabriel Forneck (PT) convidou o Secretário de Saúde, Osvaldo Leal, que em meio aos parlamentares, jornalistas e demais cidadãos demonstrou os avanços que a prefeitura de Rio Branco vem alcançando contra o mosquito transmissor da doença, o Aedes Egipti.

A dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública de todo o mundo. Existem quatro formas diferentes em que ela pode se manifestar, já que o vírus causador da doença possui quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. De acordo com Leal no Acre circulam todos os tipos com exceção do DEN-4, mas tranquilizou os presentes afirmando que a situação epidemiológica hoje está controlada no estado.

Continuou sua apresentação dizendo que o Poder Público tem feito seu papel oferecendo assistência às comunidades, desde a parte de divulgação de informações básicas de prevenção como também de ações efetivas contra os focos como é o caso do fumacê (borrifação espacial) e das visitas domiciliares. Mas fez um alerta a respeito da necessidade do cumprimento do dever dos cidadãos em atuar na guerra contra a dengue. “Não adianta que entre 100 (cem) moradias 99 (noventa e nove) estejam livres dos focos se uma delas não está, pois por meio desta única casa que não recebeu a atenção necessária os mosquitos se proliferam e espalham a doença por todas as outras”.

O Secretário ainda elogiou os agentes epidemiológicos e agentes comunitários pelo trabalho junto à comunidade. Um trabalho que nas palavras dele é de extrema importância na diminuição dos casos e em especial nos casos de morte. “Este ano infelizmente ainda tivemos 2 (dois) óbitos, mas isso já representa um avanço em relação ao ano passado em que tivemos um número de seis mortes”.

Ao fim da apresentação os parlamentares elogiaram o trabalho que Leal vem desempenhando junto à secretaria e tiraram algumas dúvidas pontuais a respeito do processo de prevenção e eliminação do mosquito.

Apoio à mulher vítima de violência

O tema da Violência Contra a Mulher reuniu ontem (01), na Delegacia da 5ª Regional no bairro Adalberto Sena, representantes de órgãos governamentais e não governamentais. Com o objetivo de estruturar a criação de um núcleo de mediação de conflitos, o grupo propõe que além da prevenção dos casos de agressão seja possível também encontrar formas de apoio sócio-econômico que possibilitem às famílias o acesso a trabalho e moradia. O vereador Gabriel Forneck (PT) fez questão de participar do debate e afirmar seu apoio naquilo que lhe couber como parlamentar.

De acordo com dados da delegacia 48% dos crimes registrados na regional são de violência contra a mulher, refletindo distúrbios que acometem muitas famílias acreanas. Por isso para Beth Oliveira, organizadora do encontro, é importante um trabalho de identificação. “A polícia da família acabou, mas acredito que através da conversa podemos mudar muita coisa. Existem uns casos graves que não podemos conciliar por se tratar de crime, mas muitos outros podem ser trabalhados”.

Foi colocado em pauta que além da identificação e tratamento psicológico das famílias é essencial que os órgãos integrantes ofereçam algum tipo de encaminhamento para que possam se estruturar socialmente. Em geral muitas delas vivem em um nível considerável de carência econômica e normalmente necessitam de uma base de apoio para retomarem suas vidas.

Pensando nisto, Gabriel Forneck relembrou o projeto de lei o qual encaminhou ao Executivo sugerindo que 10% da mão de obra da prefeitura fosse reservada para ex-presidiários. Trazendo a idéia para o contexto da violência contra a mulher, sugeriu que se poderia propor a Câmara um projeto de lei que garanta emprego para as mulheres vítimas. Para isso, porém é preciso que as mesmas passem antes por um processo de capacitação. Para Beth Oliveira a proposta é excelente e caso concretizada traria um grande avanço aos trabalhos.