Gabriel Forneck quer área escolar segura
Projeto de Lei garante a obrigatoriedade de criação destes espaços
O trânsito de automóveis e pedestres tem feito muitas vítimas. Seja por excesso
de velocidade, desrespeito a sinalização, efeito de álcool ou desatenção.
Independente dos motivos, vidas estão se perdendo nessa verdadeira guerra que
está sendo travada nas ruas de todas as cidades.
Entre as áreas de maior risco de acidentes estão as ruas próximas as
escolas. Devido ao grande número de pessoas, principalmente crianças, que
transitam nessas áreas a possibilidade de acontecer uma fatalidade é muito
maior.
Preocupado com essa situação, o vereador e líder do prefeito de Rio
Branco, Gabriel Forneck (PT), apresentou um Projeto de Lei que institui o
Programa Área Escolar Segura - PAES, que tem como base para desenvolvimento dos
projetos de Área Escolar Segura, o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito
- Áreas Escolares, publicado pelo Departamento Nacional de Trânsito –
DENATRAN.
Deverão fazer parte do PAES todas as escolas de ensino fundamental
ou médio, da rede pública ou privada. Sejam elas as que venham a ser
construídas, ampliadas, reformadas ou adequadas.
Segundo o vereador, o que motivou a apresentação do Projeto foi a
dificuldade enfrentada por crianças e reguladores de trânsito nas proximidades
das escolas. “As áreas escolares têm nos seus horários de entrada e saída uma
grande concentração de alunos. Proteger e garantir mais segurança para as nossas
crianças, não é só um dever, mas uma necessidade permanente”, completou Gabriel
Forneck.
O Projeto passa, agora, por análise da Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara, que analisa a constitucionalidade da proposta para depois ser
votada em plenário.
Escrito por Janelão.net
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